20 Exemplos de Discriminação Positiva e Negativa

A palavra “discriminação” significa distinção ou diferenciação. Geralmente, é utilizada para designar um comportamento em que uma ou mais pessoas dão um tratamento de inferioridade a outra ou outras pessoas por motivos arbitrários, como a origem étnica, o sexo, a nacionalidade, o nível socioeconômico ou outras características. Neste sentido, um comportamento discriminatório exclui aquelas pessoas que são consideradas diferentes.

A discriminação negativa é o tratamento injusto ou desfavorável de uma pessoa ou grupo. Por exemplo: uma empresa que não contrata uma pessoa pela sua nacionalidade.

Ao contrário, a discriminação positiva é o tratamento diferencial utilizado para compensar as desvantagens de uma pessoa ou de um grupo social. Por exemplo: um Estado que concede benefícios fiscais aos idosos.

A discriminação negativa gera desigualdades, enquanto a discriminação positiva representa ações que apontam para a igualdade de direitos de todas as pessoas.

Veja também: Fenômenos sociais

Discriminação negativa

A discriminação negativa tem por objetivo denegrir e prejudicar uma pessoa. Os diferentes tipos de discriminação negativa atentam contra a igualdade, pois implicam uma visão negativa sobre a diversidade cultural. Nestes casos, assume-se que uma cultura é superior às outras e constroem-se preconceitos sobre quem é discriminado. Por exemplo: impedir uma pessoa de entrar em um restaurante pela sua forma de vestir.

A discriminação negativa implica práticas que reduzem os direitos das pessoas e propiciam situações de desigualdade social. Expressa-se em diferentes âmbitos, como na escola, no trabalho, no acesso à saúde e nas instituições judiciárias.

Tipos de discriminação negativa

Existem diferentes tipos de discriminação negativa. Os mais frequentes são:

Discriminação por raça. É o abuso contra pessoas com base em características físicas, como a cor da pele e outras características também físicas, mas hereditárias. O termo “raça” tem sido usado historicamente para classificar as pessoas pelas suas características biológicas. Dentro desse sistema de ideias, afirmava-se que uma raça poderia ser superior a outra. Embora a ciência mostrou que essa distinção não existe, a discriminação racial continua presente no mundo. Por exemplo: as pessoas afrodescendentes experimentam um nível de desemprego mais elevado do que as pessoas brancas ou mestiças e estão menos representadas em cargos públicos.
Discriminação por etnia. É o abuso contra grupos de pessoas que compartilham uma herança cultural, como a língua ou os costumes, e que formam uma identidade social comum. Por exemplo: as pessoas pertencentes a povos originários enfrentam uma exclusão linguística por não poderem aprender ou transmitir a sua língua.
Discriminação com base no gênero. Trata-se de maus-tratos a pessoas com base em variáveis como o sexo biológico (atribuído ao nascimento), a identidade de gênero (como a pessoa se sente em relação a si mesma) ou a expressão de gênero (como expressa a sua identidade). Por exemplo: a violência de gênero é um fenômeno mundial; as mulheres são o grupo populacional com maiores índices de sofrer violência sexual e intrafamiliar.
Discriminação por deficiência. É o abuso contra pessoas que têm algum tipo de deficiência. Ocorre através da generalização e da subestimação do seu potencial. São frequentemente privadas de oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e de trabalho. Por exemplo: não existe informação suficiente acessível e compreensível para pessoas com deficiência, como textos adaptados para pessoas com deficiência visual.
Discriminação por idade. São os maus-tratos para com as pessoas em relação à sua idade. O idadismo manifesta-se em aspectos como o emprego, a política ou a saúde, quando a sua opinião é ignorada ou rejeitada. As pessoas idosas são desfavorecidas no trabalho e na educação, o que tem consequências graves para o seu bem-estar e para a sua saúde. Por exemplo: os idosos geralmente não estão representados nos meios de comunicação.

Discriminação positiva

A discriminação positiva é realizada para equilibrar as desigualdades. Em cada sociedade, existem minorias e grupos que, por diferentes razões, não podem gozar dos mesmos direitos que outras pessoas. Os Estados estabelecem políticas públicas destinadas a reconhecer as diferenças e a conceder benefícios especiais aos setores mais vulneráveis da sociedade. Por exemplo: uma vaga de emprego para pessoas com deficiência.

As medidas que são tomadas para promover a igualdade de oportunidades de diferentes grupos sociais são ações discriminatórias, porque implicam a distinção dos setores afetados. São, no entanto, positivas, uma vez que se trata de dar acesso aos direitos fundamentais e de beneficiar os grupos que, historicamente, foram vítimas de um tratamento de exclusão.

A discriminação positiva é também conhecida como “discriminação inversa” e expressa em políticas inclusivas. Por exemplo: conceder bolsas de estudo para pessoas com baixos recursos financeiros.

Sustentar políticas de discriminação positiva implica a intervenção do Estado. As políticas inclusivas podem consistir na construção de escolas e hospitais ou no estabelecimento de regulamentos que favoreçam um determinado grupo. Por exemplo: que os estudantes tenham descontos nos transportes públicos.

Exemplos de discriminação negativa

Pedir um pagamento adiantado a certas pessoas, quando isto não constitui uma prática habitual.
Não alugar um apartamento a uma pessoa porque esta pessoa é muito jovem.
Oferecer menos dinheiro pelo mesmo trabalho a uma pessoa migrante que acaba de chegar ao país.
Fazer piadas ou comentários inapropriados sobre a orientação sexual de uma pessoa.
Despedir uma mulher do trabalho por estar grávida.
Não proporcionar espaços de participação social para os idosos.
Impedir o acesso à educação das pessoas com deficiência.
Tratar alguém injustamente em função das suas crenças religiosas.
Esperar que os empregados que não têm filhos trabalhem mais horas do que os que têm filhos, mas pela mesma remuneração.
Tratar as pessoas de forma diferente, de acordo com o sexo.

Exemplos de discriminação positiva

Criar aplicativos para que todas as pessoas possam se comunicar.
Exigir que as marcas de roupas ofereçam seus desenhos em diferentes tamanhos e para diferentes tipos de corpo.
Isentar de impostos os setores economicamente menos favorecidos.
Aprovar leis que promovam o reconhecimento das terras que pertencem aos povos originários.
Proporcionar benefícios às empresas que empreguem jovens e inexperientes.
Fornecer informação e orientação jurídica às famílias migrantes ou refugiadas.
Exigir que nas listas políticas haja paridade de gênero, ou seja, que uma certa quantidade de vagas seja coberta por mulheres.
Realizar a apresentação de conteúdos audiovisuais em formato acessível (legendas, língua de sinais, audiodescrição).
Favorecer, através de leis, as mulheres nos casos de violência de gênero.
Assinar tratados internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança, que detalha direitos específicos das crianças com base na sua condição especial de pessoa em desenvolvimento.

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Referências

Browarnik, G. y Lucarini, M. (2012). Ciudadanía 1. SM.
Sánchez Rapela, E. (2021). Las medidas de discriminación positiva en el Estado constitucional y social de Derecho. Revista de la Escuela del Cuerpo de Abogados del Estado, (6),246-259. https://revistaecae.ptn.gob.ar/

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Discriminação positiva e negativa