A discriminação é todo e qualquer ato ou omissão em que é concedido um tratamento diferencial a uma pessoa prejudicada. Trata-se de uma avaliação que envolve preconceitos e estereótipos habitualmente associados a características ou situações como a nacionalidade, o gênero, a deficiência, a religião ou a orientação sexual. Por exemplo: impedir a entrada em um estabelecimento de uma pessoa devido à sua cor de pele.
A discriminação escolar diz respeito aos atos de discriminação que ocorrem no espaço escolar. A escola, como instituição formativa na qual convivem diferentes pessoas, costuma ser um âmbito onde a discriminação se manifesta e se reproduz. A discriminação é dirigida para o que é diferente ou não se adéqua a um modelo cultural. Acontece entre os estudantes e a partir das instituições. Por exemplo: rir de um colega porque ele usa óculos ou impedir um aluno de expressar sua identidade de gênero.
No contexto escolar, que funciona como primeiro espaço de socialização, existem práticas e políticas que promovem a discriminação. Muitas vezes estas atitudes não se detectam porque se expressam em hábitos e comportamentos que estão naturalizados. Por exemplo: muitas escolas não dispõem das infraestruturas necessárias para garantir a mobilidade das pessoas com deficiência motora.
A discriminação escolar tem várias consequências negativas. Por exemplo: exclusão social, humilhação, negação da diversidade, desmotivação. Além disso, as atitudes discriminatórias são aprendidas: se os estudantes entendem que a discriminação é uma prática legítima, tendem a reproduzi-la.
- Veja também: Discriminação positiva e negativa
Tipos de discriminação escolar
Existem duas formas básicas de discriminação escolar:
- Discriminação direta. É o tratamento diferenciado e desfavorecido. Por exemplo: um grupo de crianças que são ridicularizadas por pertencerem a uma minoria religiosa.
- Discriminação indireta. É a aplicação de uma norma ou critério igual para todos, mas que na prática é prejudicial para uma pessoa ou para um grupo que compartilha determinada característica ou situação. Por exemplo: uma mesma solicitação de materiais pode ser desfavorável para os estudantes que não possam comprá-los por motivos econômicos.
Ambos os tipos de discriminação implicam uma menor qualidade da experiência educativa para aqueles alunos que são discriminados.
Bullying
O bullying ou a perseguição e agressão escolar é uma forma de discriminação na escola entre estudantes. É uma situação de violência de um ou vários colegas em relação a outro ou outros colegas, que se realiza de forma intencional e no contexto de uma relação desigual. As vítimas de bullying se encontram em uma situação de vulnerabilidade e desproteção perante os seus agressores.
O bullying se expressa como violência física, verbal ou psicológica. Por exemplo: insultar, tirar os pertences de um colega, ameaçar.
Exemplos de discriminação escolar
- Rir de alguém em relação à sua aparência física.
- Não integrar as crianças com deficiência nos jogos.
- Rechaçar dos alunos que têm uma situação socioeconômica baixa.
- Debochar dos alunos que cumprem os mandados escolares (estudar, participar na aula).
- Tratar as mulheres de forma desfavorável.
- Rejeitar as crianças com mais capacidade na escola.
- Não realizar a inscrição escolar por motivos de saúde, etnia ou condição social.
- Proibir a utilização da língua materna.
- Agir com indiferença diante de condições de desigualdade.
- Não atender necessidades especiais (adaptações curriculares, tempos de adaptação).
Como prevenir a discriminação escolar?
A discriminação escolar é uma problemática complexa que exige o empenho de todas as pessoas ligadas às instituições educativas. É importante visibilizar as atitudes discriminatórias e desarticular as bases socioculturais que as sustentam.
Algumas medidas que podem ser tomadas para preveni-la são:
- Promover e ensinar direitos.
- Analisar os estereótipos e os preconceitos emergentes.
- Promover o desenvolvimento da autoestima dos estudantes.
- Promover a empatia e o respeito pela diversidade.
- Ensinar sobre diferentes culturas e formas de expressão.
- Criar espaços de reflexão.
- Estabelecer tutorias ou grupos de apoio para solicitar ajuda ou contenção.
- Capacitar as famílias e os professores para reconhecer sinais de discriminação.
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Referências
- Ministerio de Educación de la República de Chile. (2013). Discriminación en el contexto escolar. Orientaciones para promover una escuela inclusiva. Biblioteca Digital Mineduc. https://bibliotecadigital.mineduc.cl/
- Torres Romero, J. A. (2010). La discriminación en la escuela. Apuntes sobre derechos humanos, discapacidad y educación. Ethos Educativo, (47). https://imced.edu.mx/
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