15 Exemplos de
Democracia

A democracia é um sistema de governo em que as decisões são tomadas pelos cidadãos, quer direta quer indiretamente, ou seja, através dos seus representantes eleitos pelo voto. Por exemplo: os referendos, as assembleias populares, os centros de estudantes.

A palavra democracia surgiu no século V a.C. e vem do grego dēmokratia: dēmos, “povo” e kratos, “poder”. Em um sistema democrático, é o “poder do povo” que decide sobre os assuntos públicos diretamente ou são elegidos os seus representantes no âmbito de eleições livres e periódicas, às quais se apresentam diversos candidatos em nome de diferentes partidos políticos. Os governantes democráticos respeitam a constituição de cada país.

Além disso, em sentido amplo, a democracia é uma forma de sociedade, cujos membros reconhecem e respeitam a liberdade e a igualdade perante a lei como valores essenciais para a boa convivência.

• Veja também: Democracia na vida cotidiana

Características da democracia

As principais características da democracia são:

• Soberania popular. Refere-se a que o poder reside no povo, que o exerce através do voto.
• Igualdade política. Refere-se a que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres políticos.
• Participação cidadã. Refere-se a que os cidadãos têm o direito e a responsabilidade de participar na vida política.
• Liberdade de expressão. Refere-se à garantia de livre opinião e imprensa.
• Estado de direito. Refere-se a que a lei e a justiça se aplicam igualmente a todos.

Tipos de democracia

Geralmente, os tipos de democracia são:

• Democracia indireta representativa. Os cidadãos elegem representantes que tomam decisões em seu nome. Por exemplo: Argentina, Espanha, México e a maioria dos países do Ocidente. Pode ser de três subtipos:
  • Democracia parlamentar. O chefe de governo é um primeiro-ministro que surge do poder legislativo. Por exemplo: Reino Unido.
  • Democracia presidencialista. O presidente, eleito por votação popular direta, exerce o poder executivo independentemente do legislativo. Por exemplo: Estados Unidos.
  • Democracia soviética. Os trabalhadores elegem delegados aos sovietes locais, que depois elegem representantes a níveis superiores até a presidência. Por exemplo: União Soviética (histórica).
• Democracia semidireta ou participativa. Os cidadãos se expressam diretamente em determinadas ocasiões através de referendo, plebiscito ou consulta popular. Ou seja, tem elementos dos outros dois tipos de democracia. Por exemplo: Suíça.
• Democracia direta ou pura. Os cidadãos participam diretamente na tomada de decisões políticas a partir de assembleias populares. Por exemplo: Grécia Antiga.

Exemplos de formas de participação democrática

1. Os referendos, que são mecanismos da democracia representativa que exigem a participação dos cidadãos.
2. Os plebiscitos, que são consultas realizadas pelos poderes públicos para que, mediante o voto popular direto, os cidadãos se expressam em relação a uma determinada proposta.
3. As revogações de mandatos, nas quais se anulam certas decisões do governo por vontade dos cidadãos.
4. A iniciativa popular, que é uma forma de democracia direta cidadã, protegida pela Constituição, pode apresentar iniciativas de lei sem ser eleito.
5. As votações em assembleias populares, que funcionam como democracias diretas.
6. As votações em centros de estudantes, que funcionam como democracias diretas.
7. As votações nos clubes esportivos, que adotam democracias participativas.
8. As votações nas associações de bairro, que adotam democracias participativas.
9. As votações nos sindicatos verticais, que adotam democracias representativas.
10. As votações nos sindicatos, que têm democracias diretas.
11. As votações nos julgamentos por jurados, que dão aos cidadãos de muitos países a oportunidade de participar nas decisões relacionadas com a administração da justiça.
12. As votações nos condomínios, que têm democracias participativas.

A democracia como valor

A democracia enquanto valor implica uma série de princípios e atitudes que sublinham a importância da participação cívica, da igualdade, da justiça e da liberdade. Considerada não só como um sistema político, mas também como uma forma de vida, promove o respeito pelos direitos humanos, o pluralismo e a tolerância. Promove o diálogo e a deliberação como meios para resolver conflitos e tomar decisões coletivas, reforçando assim a coesão social e o desenvolvimento comunitário.

Atualmente, a maioria das nações têm sistemas democráticos. É entendida como um dos sistemas de governo mais justos, devido ao respeito da vontade do povo.

A democracia opõe-se à ditadura, que significa uma forma de governo autoritário, muitas vezes imposto à força, em que o poder se concentra nas mãos de um único indivíduo ou de um grupo seleto de pessoas, que não está sujeito às leis ou à Constituição. Em uma ditadura, as liberdades civis e políticas são geralmente limitadas ou inexistentes.

Continue com:

• Democracia na escola
• Fenômenos sociais
• Atos jurídicos

Referências

• Real Academia Española. (2024). Democracia. En Diccionario de la lengua española (23.ª ed.). https://dle.rae.es/
• Shapiro, I. , Dahl, . Robert A. and Froomkin, . David (2024, June 3). democracy. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/
• Wilczynski, J. (2019). An Encyclopedic Dictionary of Marxism, Socialism and Communism: economic, philosophical, political and sociological theories, concepts, institutions and practices-classical and modern, East-West relations included. Walter de Gruyter GmbH & Co KG.