100 Exemplos de
Formas de Estado

Um Estado é o conjunto de instituições políticas e jurídicas que regulam e controlam uma sociedade em um território delimitado e, por isso, é o organismo que exerce a soberania em um país, uma região ou em um lugar.

Mas, nem todos os Estados são iguais, pois existem diferentes formas de Estado que se classificam de acordo com a forma como a estrutura do poder administrativo está organizada territorialmente.

As formas de Estado diferem das formas de governo, porque indicam como o território, a população e o governo estão ligados, e porque permitem classificar os Estados em unitários, federais, regionais ou confederados.

Em vez disso, as formas de governo determinam como se relacionam as instituições ou o poder executivo, o legislativo e o judiciário para classificar os Estados em monarquias, repúblicas ou aristocracias.

• Veja também: Direito na vida cotidiana

Formas de Estado

Os Estados podem ser classificados de acordo com a sua organização territorial em:

• Estados federais. Têm um governo que determina as regras que regem todo o território, mas são formados por Estados, territórios, dependências, cantões, entidades federativas ou províncias com maior ou menor autonomia política e constitucional. Por exemplo: a Alemanha.
• Estados regionais. São compostos por um conjunto de regiões que têm maior autonomia política e legislativa do que os Estados federais. Por exemplo: o Reino Unido.
• Estados confederados. São formados por diferentes Estados que têm um objetivo comum e estão unidos em uma confederação através de um tratado. Cada um dos membros tem autonomia e soberania própria e, geralmente, pode decidir quando sair da confederação. Por exemplo: a Confederação Helvética.
• Estados unitários. Têm um governo central que se ocupa de tomar as decisões que afetam toda a população de um território. Por isso, neste tipo de Estado, há uma única autoridade que exerce a soberania e uma única constituição e cada um dos poderes, o executivo, o legislativo e o jurídico, tem alcance em todo o país. Existem dois tipos de estados unitários:

• Centralizados. São aqueles em que um único governo toma todas as decisões. Por exemplo: a França.
• Descentralizados. São aqueles em que um único governo toma a maioria das decisões, mas em que as diferentes regiões têm uma autonomia relativa. Por exemplo: o Chile.

Exemplo de formas de Estado

Exemplos de Estados federais

Argentina	Comores	México
Austrália	Emirados Árabes Unidos	Nigéria
Áustria	Estados Federados da Micronésia	Paquistão
Bélgica	Estados Unidos da América	Palau
Birmânia (Mianmar)	Etiópia	Rússia
Bósnia e Herzegovina	Índia	São Cristóvão e Neves
Brasil	Iraque	Somália
Canadá	Malásia	Venezuela

Exemplos de Estados regionais

A Constituição Espanhola de 1931

A Constituição Italiana de 1947

Sérvia

Exemplos de Estados confederados

Confederação Americana da Venezuela (1810–1812)	Confederação Germânica (1815,–-1867)	Confederação Sérvia e Montenegro (2003–,-2006)
Confederação Argentina (1831,–-1861)	Confederação Peru-Boliviana (1836–,-1839)	Estados Confederados da América (1861–-1865)

Exemplos de Estados unitários

Afeganistão	Egito	Peru
Albânia	El Salvador	Polônia
Argélia	Eslovênia	Portugal
Bangladesh	França	República Checa
Barbados	Grécia	República Dominicana
Bolívia	Guatemala	República Popular da China
Botsuana	Honduras	România
Bulgária	Indonésia	Senegal
Camarões	Irã	Serra Leoa
Chile	Irlanda	Singapura
Colômbia	Itália	Síria
Chipre	Laos	Somália
Coreia do Norte	Líbia	África do Sul
Costa Rica	Moçambique	Sudão
Croácia	Nicarágua	Tunísia
Cuba	Panamá	Turquia
Equador	Paraguai	Uruguai

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Referências

• Confederación. (22 de junio de 2022). https://es.wikipedia.org/
• Formas de Estado. (19 de marzo de 2022). https://es.wikipedia.org/
• Gómez Díaz de León, C. (2015). Sistema político y formas de gobierno. Ciencia política: perspectiva multidisciplinaria. Tirant lo Blanch, 29-48. Repositorio Académico Digital de Universidad Autónoma de Nuevo León. http://eprints.uanl.mx/
• Romero, C. E. (1975). Técnicas políticas: Formas de Estado y formas de gobierno. Revista de estudios políticos, 202, 81-96. https://dialnet.unirioja.es/