15 Exemplos de
Regras e suas sanções

As regras são diretrizes que regulam a conduta humana em diferentes esferas, como social, política, moral ou esportiva. O não cumprimento delas leva a algum tipo de punição ou represália da comunidade, ou seja, uma sanção. Por exemplo: não roubar, não tocar a bola com a mão em uma partida de futebol, não falar com a boca cheia de comida.

Toda interação social humana envolve limites, acordos e um conjunto de regras do jogo. Isto permite a coexistência pacífica e a possibilidade de prever, até certo ponto, o comportamento das outras pessoas. Assim, a sociedade impõe o cumprimento de suas próprias regras, colocando o bem coletivo acima do bem individual e também garantindo a perpetuação do sistema. Por este motivo, para a maioria das regras, a mudança geralmente é lenta e trabalhosa.

• Veja também: Regras de urbanidade

Tipos de regras

As regras ou normas podem ser classificadas de acordo com o âmbito específico a que pertencem. Desta forma, é possível fazer uma distinção entre:

• Regras morais. São aquelas que distinguem o comportamento bom do mau, com base na tradição e nos valores de uma sociedade específica. Por exemplo: mentir é para pessoas desonestas e não se deve confiar nelas.
• Regras religiosas. São aquelas impostas por uma religião ou dogma místico a seus paroquianos e têm a ver com aspectos culturais ancestrais. Por exemplo: nos países islâmicos, as mulheres devem tapar os cabelos em espaços públicos.
• Regras esportivas. São aquelas que permitem uma competição ou prática justa de um esporte, ou seja, que os participantes possam se entender e jogar de acordo com os mesmos princípios. Por exemplo: em uma partida de vôlei, a bola não pode ser tocada mais de três vezes antes de passar pela rede.
• Regras comerciais. São aquelas que regulam a troca de bens e serviços em uma sociedade, a fim de garantir que tudo seja feito de forma transparente, honesta e sem má-fé. Por exemplo: o vendedor deve esclarecer todas as dúvidas do comprador antes de efetuar a compra.
• Regras jurídicas. São aquelas estabelecidas por leis e instituições jurídicas (como juízes e tribunais, entre outros), para regular a conduta das pessoas em uma sociedade e estabelecer o que deve ou não ser feito. Por exemplo: todo cidadão deve respeitar a propriedade privada.
• Regras de convivência. São aquelas que regulam a conduta das pessoas em espaços de uso comum ou livre, de modo a não prejudicar o usufruto dos outros. Por exemplo: para entrar em uma piscina pública é preciso tomar banho e usar o traje de banho adequado.

Exemplos de regras e suas sanções

A seguir, alguns exemplos de diferentes tipos de regras e as penalidades por infringi-las.

1. Regra: Nas competições olímpicas, os atletas devem estar livres de drogas e substâncias que melhoram o desempenho, como esteroides ou metabólitos.
   Sanção: Os atletas que não passarem no teste antidoping serão multados e perderão a chance de participar de competições olímpicas, podendo até mesmo ter sua carreira esportiva interrompida prematuramente.
2. Regra: Um comerciante não deve oferecer um produto por meio de mentiras e alegações falsas, sabendo que não cumpre o prometido, é defeituoso ou potencialmente prejudicial ao comprador.
   Sanção: Os comerciantes que fraudarem os clientes serão processados e condenados de acordo com o código penal e os direitos do consumidor de cada país. Além disso, podem ser denunciados publicamente e perderão toda a credibilidade no comércio.
3. Regra: De acordo com a Igreja Católica, um cristão não deve cobiçar a mulher de seu próximo, muito menos ter relações íntimas com ela. Também não deve ter relações sexuais antes ou fora do casamento.
   Sanção: De acordo com a crença católica, aqueles que incorrerem neste pecado irão para um círculo específico do inferno e perderão o paraíso na Terra. Outra possível sanção imposta pelo padre diante do qual o cristão se confessa é a recitação de um número específico de orações.
4. Regra: Os jogadores em uma partida de futebol podem bater na bola com qualquer parte do corpo, exceto com os membros anteriores, ou seja, braços e mãos. Com exceção do goleiro, que pode usar qualquer parte do corpo.
   Sanção: Se um jogador tocar a bola com a mão, será marcada uma falta para a equipe adversária. Se fizer isso em sua própria área de gol, será marcado um pênalti contra ele. Caso cometa esta infração repetidamente ou com intenção deliberada, o árbitro também poderá sancioná-lo com um cartão amarelo ou vermelho.
5. Regra: Os participantes de um debate devem respeitar o direito de cada um deles de falar e tomar a palavra na sua vez, não quando lhes convém ou se impondo por meio da violência.
   Sanção: Um participante que não consiga respeitar estas regras de participação será expulso do debate, inclusive sendo impedido de participar de futuras oportunidades de intercâmbio devido a mau comportamento.
6. Regra: Em um edifício, as regras de boa vizinhança incluem não tocar música alta, especialmente nas primeiras horas da manhã. Não deixar os vizinhos dormirem é um comportamento de má vizinhança.
   Sanção: As primeiras sanções ao vizinho barulhento podem ser algumas chamadas de atenção e a hostilidade imediata dos demais vizinhos, é possível também que chamem a polícia para forçar o transgressor a baixar o volume de sua música. Se o abuso for repetido, os vizinhos podem entrar com uma ação judicial para exigir a sua saída do prédio.
7. Regra: Os semáforos costumam estar presentes nos cruzamentos da cidade, e as suas três cores ditam o ritmo do fluxo de tráfego para evitar acidentes. É obrigação dos motoristas respeitar as indicações impostas por este dispositivo.
   Sanção: Os motoristas que desrespeitam a regra e passam, por exemplo, em um sinal vermelho, podem encontrar-se com um agente de trânsito ou também pode ocorrer que este anote à distância a placa e envie uma multa. Se a infração for cometida de forma consistente, a sanção levará a soma de pontos na carteira de motorista e pode levar à revogação da mesma.
8. Regra: Os livros em uma biblioteca são uma coleção pública para uso da comunidade, portanto, o empréstimo do material é gratuito e sua devolução é obrigatória. Para tanto, existem horários destinados ao empréstimo estabelecidos pela biblioteca. Por outro lado, o material deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi emprestado.
   Sanção: Se os livros não forem devolvidos dentro do prazo estipulado, o usuário será temporariamente suspenso do serviço de empréstimo da biblioteca. Caso esta má conduta seja repetida, o serviço poderá ser totalmente suspenso; e se os exemplares estiverem danificados, o usuário poderá ser obrigado a substituí-los por novos.
9. Regra: Em uma corrida de 100 metros rasos, os corredores partem de posições que estão fixas na pista e devem aguardar o sinal de largada para começar a correr.
   Sanção: Começar a correr antes do sinal de largada implica a desqualificação imediata do competidor da corrida.
10. Regra: Os alunos de uma escola devem comparecer vestidos de acordo com um código de uniforme específico, geralmente idêntico para homens e mulheres. Algumas personalizações são permitidas, mas nenhuma que perturbe o código de vestimenta estabelecido.
    Sanção: O aluno que se apresentar à aula sem uniforme pode ser dispensado e mandado para casa, ou pode receber uma advertência. Se o comportamento for repetido, a convocação de seu representante ou até mesmo a expulsão podem ser sanções aplicáveis.

11. Regra: Em países islâmicos com governos religiosos radicais, as mulheres não devem mostrar seus corpos aos homens, somente aos maridos após o casamento. Portanto, elas devem usar uma burca sempre que saírem à rua.
    Sanção: As mulheres que violam o código de vestimenta são acusadas de provocar a luxúria nos homens e podem ser severamente punidas, desde prisão até punições mais severas, pois cometem um crime religioso e moral.
12. Regra: No jogo de dominó, você não pode passar a vez se tiver alguma peça de dominó que possa ser jogada. Você só pode “passar” se não tiver peças disponíveis.
    Sanção: Se for descoberto que um jogador “passou” enquanto podia jogar (o que invalida os cálculos dos outros jogadores), o jogo será considerado nulo. Além disso, se este for um comportamento incorreto recorrente e intencional, o jogador em questão não será mais convidado a jogar uma partida.
13. Regra: Os signatários de um contrato de trabalho são contratualmente obrigados a cumprir os compromissos assumidos e estipulados no documento, desde que não contrariem seus direitos fundamentais como pessoa ou violem a lei.
    Sanção: Uma pessoa que violar seu contrato pode ser processada por quebra de contrato e condenada a pagar uma indenização financeira ao outro signatário, podendo até ser obrigada a ir para a prisão.
14. Regra: Os padres e freiras católicos devem ser celibatários e renunciar à possibilidade de ter um companheiro/a ou constituir família. Este é um mandato eclesiástico que faz parte dos códigos pelos quais a Igreja Católica opera.
    Sanção: Um sacerdote ou freira cuja violação do mandato de celibato seja conhecida e denunciada será punido pela instituição eclesiástica e pode ser forçado a deixar seu hábito e abandonar o sacerdócio.
15. Regra: Nenhum ser humano pode acabar livremente com a vida de outro, exceto em condições de guerra ou autodefesa, quando sua própria vida estiver ameaçada.
    Sanção: Aqueles que tiram a vida de outra pessoa são acusados de assassinato e condenados à prisão. Em alguns países ou estados de países federais, podem até ser condenados à morte.

Continue com:

• Diferenças entre norma e regra
• Normas jurídicas
• Normas de convivência

Referências

• García Villegas, M. (2013). Normas de papel. La cultura del incumplimiento de reglas. Siglo del Hombre Editores.
• McNamara, M. (2010). ¿Por qué tenemos reglas? Benchmark Education Company.
• Nelson, R. (2003). Obedecer las reglas. Lerner.