Uma norma é um padrão que regula o comportamento das pessoas em uma sociedade e tem consenso social. Por exemplo: normas de cortesia, como ser pontual ou cumprimentar quando chegar em um local.
Uma regra é uma diretriz de comportamento em um contexto específico e cuja transgressão sempre é sancionada por uma autoridade. Por exemplo: as regras de esportes, como a do basquete ou a do tênis.
Ambas são convenções sociais, ou seja, são aceitas pelas pessoas que compõem uma sociedade, um grupo ou uma coletividade. Além disso, tanto as normas quanto as regras estabelecem o que é permitido e o que está proibido.
No entanto, a maioria das normas não têm sanções específicas, exceto as legais, enquanto a maioria das regras, no caso de não serem cumpridas, têm penalidades pré-determinadas. Por exemplo: se um motorista não cumprir as regras de trânsito, recebe uma multa.
Em muitos casos, as regras derivam de normas sociais ou morais, uma vez que as primeiras são a institucionalização de padrões de comportamento existentes na sociedade. As diferenças entre norma e regra são:
Norma | Regra |
---|---|
Tem consenso social. | Tem consenso social, mas é estabelecida e enunciada por uma autoridade. |
É transmitida de geração em geração. | É transmitida entre pessoas e, mais especificamente, de forma escrita. |
Seu incumprimento resulta em sanções éticas e morais. | Seu incumprimento resulta em sanções morais ou legais. |
É compartilhada por muitas pessoas. | É compartilhada por um grupo ou comunidade específica. |
É mais flexível que a regra. | É mais rígida do que a norma. |
- Veja também: Normas sociais, morais, jurídicas e religiosas
Características da norma
- Tem consenso social. Faz parte de um código de conduta tácito, ou seja, estabelece o que pode e não pode ser feito e é um acordo entre os indivíduos de uma sociedade para que haja equilíbrio.
- É transmitida de geração em geração. Passa de maneira oral e interage com outras pessoas.
- Seu incumprimento resulta em sanções éticas e morais. Pode gerar a reprovação de outros indivíduos da sociedade. O não cumprimento das normas jurídicas, além disso, tem sanções legais.
- É compartilhada por muitas pessoas. É conhecida e respeitada pelos membros de uma sociedade.
- É mais flexível que a regra. Pode ser modificada com o passar do tempo ou pela elaboração de um novo acordo.
Tipos de norma
Existem muitos tipos de norma, mas quase todos podem ser incluídos em uma das seguintes categorias gerais:
- Normas jurídicas. São as normas que regulam o comportamento dos indivíduos de uma sociedade, que estão escritas em um documento oficial e que são produzidas e autorizadas por uma instituição estatal. Além disso, o seu incumprimento resulta em uma sanção, que também está em documentos oficiais. Por exemplo: respeitar a propriedade privada.
- Normas sociais. São as normas que orientam o comportamento dos indivíduos de uma determinada sociedade ou comunidade, que não se encontram escritas, pois geralmente são tácitas e variam segundo o contexto e as tradições. Seu incumprimento leva à reprovação de outros membros da sociedade. Por exemplo: falar baixinho em uma biblioteca.
- Normas éticas ou morais. São as normas que funcionam como fundamento para as normas sociais e as jurídicas, que se baseiam em valores morais e cujo objetivo é que a sociedade funcione de forma harmônica. Por exemplo: cumprir os compromissos adquiridos.
- Normas religiosas. São as normas que regem a conduta das pessoas que pertencem a uma determinada religião, que geralmente estão escritas em um texto sagrado e que normalmente são reguladas por instituições como a Igreja Católica. Por exemplo: ir à missa aos domingos.
Características da regra
- Tem consenso social, mas é estabelecida e enunciada por uma autoridade. Faz parte de um código de comportamento que é emitido e regulado por uma instituição ou por uma autoridade.
- Transmitida entre pessoas e, especificamente, por escrito. Pode ser transmitida de maneira oral, mas sempre escrita em um documento oficial, para garantir que todos saibam e cumpram.
- Seu incumprimento resulta em sanções morais ou legais. Além disso, gera reprovação social, pode implicar a aplicação de uma pena ou castigo. As instituições ou as autoridades são responsáveis pela aplicação das sanções.
- É compartilhada por um grupo ou comunidade específica. É conhecida por um determinado grupo de pessoas e deve ser respeitada em certos contextos, por exemplo, em um trabalho ou em um clube.
- É mais rígida que a norma. Não costuma ser facilmente modificada, mas há certos mecanismos que permitem suas mudanças.
Tipos de regra
Existem diferentes tipos de regras com características e contextos muito diversos. Alguns deles são:
- Regras de jogos. São as regras que se encontram em um regulamento, no qual se especifica como devem agir os participantes de um jogo. Por exemplo: lançar o dado e avançar o número de quadrados indicado.
- Regras do esporte. São as regras que determinam o que cada jogador pode e não pode fazer, como a pontuação é contada e quais são as sanções em caso de incumprimento de alguma regra. Por exemplo: o participante que chegar primeiro à meta ganha a corrida.
- Regras gramaticais. São as regras que determinam como devem ser a ortografia, a sintaxe e a morfologia de uma língua. Por exemplo: todas as palavras proparoxítonas são acentuadas.
- Regras de trabalho. São as regras que determinam o que é permitido e o que não é dentro de um espaço de trabalho. Geralmente, são padrões relacionados com respeito e segurança. Por exemplo: deve-se usar uma linguagem apropriada com os clientes.
- Regras de trânsito. São as regras jurídicas que determinam quais são as obrigações e os direitos dos motoristas e dos pedestres. Além disso, seu incumprimento tem sanções específicas, porque pertencem a códigos elaborados por instituições estatais. Por exemplo: não se deve obstruir a passagem de pedestres.
Exemplos de norma
- Deve-se agradecer a uma pessoa que fez um favor. (norma social)
- Todas as pessoas têm o direito de expressar suas opiniões livremente. (norma jurídica)
- Deve-se sempre dizer a verdade. (norma ética ou moral)
- Pai e mãe devem ser honrados. (norma religiosa do cristianismo)
- Não se interrompe uma pessoa quando ela está falando. (norma social)
- É proibido discriminar pessoas por motivos raciais, religiosos, étnicos, de gênero, entre outros. (norma legal)
- Não se deve maltratar outros seres vivos. (norma ética ou moral)
- É proibido comer carne. (norma religiosa do hinduísmo)
- Deve-se ser pontual. (norma social)
- Todas as pessoas têm direito a um julgamento justo. (norma jurídica)
- Deve-se fazer jejum no mês do Ramadan. (norma religiosa do islamismo)
- Todas as pessoas devem ser tratadas com respeito. (padrão ético ou moral)
- É proibido fazer plágio. (norma jurídica)
- Deve-se cumprimentar ao entrar ou ao sair de um lugar. (norma social)
- Deve-se cuidar do meio ambiente e dos espaços públicos. (norma social)
Exemplos de regra
- O jogador deve dizer “um” quando tem uma carta sobrando, caso contrário ele terá que levantar duas cartas. (regra de jogo)
- O time defensor e/ou receptor da bola tem direito a três toques antes de enviar a bola para o campo oposto. (regra de vôlei – esporte)
- As palavras oxítonas são aquelas cuja sílaba tônica é a última. (regra gramatical)
- Todos os funcionários devem usar os elementos de proteção para realizar o trabalho. (regra de trabalho)
- Os faroletes devem ser acesos para transitar por ruas, estradas e rodovias. (regra de trânsito)
- O rei só pode mover uma casa na vertical, horizontal ou diagonal, a menos que o jogador queira fazer roque. (regra do jogo)
- Em cada reinício de jogo, as equipes têm no máximo 30 segundos para realizar o seu arremesso ao arco do adversário. Após este tempo, a equipe que tiver a bola perderá seu direito e a equipe adversária poderá realizar uma nova jogada da lateral. (regra de basquete – esporte)
- Os nomes próprios são escritos com letra maiúscula. (regra gramatical)
- Todos os funcionários devem marcar seu horário de entrada e de saída. (regra de trabalho)
- Os pedestres e os ciclistas têm prioridade sobre os motoristas em cruzamentos onde não há semáforos. (regra de trânsito)
- O jogador que acertar a maior pontuação com os dados é quem começa o jogo. (regra de jogo)
- Qualquer infração cometida dentro da grande área, não intencional ou falta contra um adversário, será penalizada com um tiro livre realizado na marca do pênalti, localizado a onze metros da linha de gol. (regra de futebol – esporte)
- Antes de B, as palavras são escritas com a letra M e não N. (regra gramatical)
- Todos os empregados da cozinha devem lavar as mãos e colocar máscara e avental antes de começar a preparar os pratos. (regra de trabalho)
- O uso do cinto de segurança é obrigatório. (regra de trânsito)
- Continue com: Regras de urbanidade
Referências
- Browarnik, G. y Lucarini, M. (2012). Ciudadanía 1. SM.
- Tena-Sánchez, J. y Güell, A. (2011). ¿Qué es una norma social? Una discusión de tres aproximaciones analíticas. Revista Internacional de Sociología, 69(3), 561-583. https://revintsociologia.revistas.csic.es
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