A palavra “discriminação” significa distinção ou diferenciação. Geralmente, é utilizada para designar um comportamento em que uma ou mais pessoas dão um tratamento de inferioridade a outra ou outras pessoas por motivos arbitrários, como a origem étnica, o sexo, a nacionalidade, o nível socioeconômico ou outras características. Neste sentido, um comportamento discriminatório exclui aquelas pessoas que são consideradas diferentes.
A discriminação negativa é o tratamento injusto ou desfavorável de uma pessoa ou grupo. Por exemplo: uma empresa que não contrata uma pessoa pela sua nacionalidade.
Ao contrário, a discriminação positiva é o tratamento diferencial utilizado para compensar as desvantagens de uma pessoa ou de um grupo social. Por exemplo: um Estado que concede benefícios fiscais aos idosos.
A discriminação negativa gera desigualdades, enquanto a discriminação positiva representa ações que apontam para a igualdade de direitos de todas as pessoas.
- Veja também: Fenômenos sociais
Discriminação negativa
A discriminação negativa tem por objetivo denegrir e prejudicar uma pessoa. Os diferentes tipos de discriminação negativa atentam contra a igualdade, pois implicam uma visão negativa sobre a diversidade cultural. Nestes casos, assume-se que uma cultura é superior às outras e constroem-se preconceitos sobre quem é discriminado. Por exemplo: impedir uma pessoa de entrar em um restaurante pela sua forma de vestir.
A discriminação negativa implica práticas que reduzem os direitos das pessoas e propiciam situações de desigualdade social. Expressa-se em diferentes âmbitos, como na escola, no trabalho, no acesso à saúde e nas instituições judiciárias.
Tipos de discriminação negativa
Existem diferentes tipos de discriminação negativa. Os mais frequentes são:
- Discriminação por raça. É o abuso contra pessoas com base em características físicas, como a cor da pele e outras características também físicas, mas hereditárias. O termo “raça” tem sido usado historicamente para classificar as pessoas pelas suas características biológicas. Dentro desse sistema de ideias, afirmava-se que uma raça poderia ser superior a outra. Embora a ciência mostrou que essa distinção não existe, a discriminação racial continua presente no mundo. Por exemplo: as pessoas afrodescendentes experimentam um nível de desemprego mais elevado do que as pessoas brancas ou mestiças e estão menos representadas em cargos públicos.
- Discriminação por etnia. É o abuso contra grupos de pessoas que compartilham uma herança cultural, como a língua ou os costumes, e que formam uma identidade social comum. Por exemplo: as pessoas pertencentes a povos originários enfrentam uma exclusão linguística por não poderem aprender ou transmitir a sua língua.
- Discriminação com base no gênero. Trata-se de maus-tratos a pessoas com base em variáveis como o sexo biológico (atribuído ao nascimento), a identidade de gênero (como a pessoa se sente em relação a si mesma) ou a expressão de gênero (como expressa a sua identidade). Por exemplo: a violência de gênero é um fenômeno mundial; as mulheres são o grupo populacional com maiores índices de sofrer violência sexual e intrafamiliar.
- Discriminação por deficiência. É o abuso contra pessoas que têm algum tipo de deficiência. Ocorre através da generalização e da subestimação do seu potencial. São frequentemente privadas de oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e de trabalho. Por exemplo: não existe informação suficiente acessível e compreensível para pessoas com deficiência, como textos adaptados para pessoas com deficiência visual.
- Discriminação por idade. São os maus-tratos para com as pessoas em relação à sua idade. O idadismo manifesta-se em aspectos como o emprego, a política ou a saúde, quando a sua opinião é ignorada ou rejeitada. As pessoas idosas são desfavorecidas no trabalho e na educação, o que tem consequências graves para o seu bem-estar e para a sua saúde. Por exemplo: os idosos geralmente não estão representados nos meios de comunicação.
Discriminação positiva
A discriminação positiva é realizada para equilibrar as desigualdades. Em cada sociedade, existem minorias e grupos que, por diferentes razões, não podem gozar dos mesmos direitos que outras pessoas. Os Estados estabelecem políticas públicas destinadas a reconhecer as diferenças e a conceder benefícios especiais aos setores mais vulneráveis da sociedade. Por exemplo: uma vaga de emprego para pessoas com deficiência.
As medidas que são tomadas para promover a igualdade de oportunidades de diferentes grupos sociais são ações discriminatórias, porque implicam a distinção dos setores afetados. São, no entanto, positivas, uma vez que se trata de dar acesso aos direitos fundamentais e de beneficiar os grupos que, historicamente, foram vítimas de um tratamento de exclusão.
A discriminação positiva é também conhecida como “discriminação inversa” e expressa em políticas inclusivas. Por exemplo: conceder bolsas de estudo para pessoas com baixos recursos financeiros.
Sustentar políticas de discriminação positiva implica a intervenção do Estado. As políticas inclusivas podem consistir na construção de escolas e hospitais ou no estabelecimento de regulamentos que favoreçam um determinado grupo. Por exemplo: que os estudantes tenham descontos nos transportes públicos.
Exemplos de discriminação negativa
- Pedir um pagamento adiantado a certas pessoas, quando isto não constitui uma prática habitual.
- Não alugar um apartamento a uma pessoa porque esta pessoa é muito jovem.
- Oferecer menos dinheiro pelo mesmo trabalho a uma pessoa migrante que acaba de chegar ao país.
- Fazer piadas ou comentários inapropriados sobre a orientação sexual de uma pessoa.
- Despedir uma mulher do trabalho por estar grávida.
- Não proporcionar espaços de participação social para os idosos.
- Impedir o acesso à educação das pessoas com deficiência.
- Tratar alguém injustamente em função das suas crenças religiosas.
- Esperar que os empregados que não têm filhos trabalhem mais horas do que os que têm filhos, mas pela mesma remuneração.
- Tratar as pessoas de forma diferente, de acordo com o sexo.
Exemplos de discriminação positiva
- Criar aplicativos para que todas as pessoas possam se comunicar.
- Exigir que as marcas de roupas ofereçam seus desenhos em diferentes tamanhos e para diferentes tipos de corpo.
- Isentar de impostos os setores economicamente menos favorecidos.
- Aprovar leis que promovam o reconhecimento das terras que pertencem aos povos originários.
- Proporcionar benefícios às empresas que empreguem jovens e inexperientes.
- Fornecer informação e orientação jurídica às famílias migrantes ou refugiadas.
- Exigir que nas listas políticas haja paridade de gênero, ou seja, que uma certa quantidade de vagas seja coberta por mulheres.
- Realizar a apresentação de conteúdos audiovisuais em formato acessível (legendas, língua de sinais, audiodescrição).
- Favorecer, através de leis, as mulheres nos casos de violência de gênero.
- Assinar tratados internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança, que detalha direitos específicos das crianças com base na sua condição especial de pessoa em desenvolvimento.
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Referências
- Browarnik, G. y Lucarini, M. (2012). Ciudadanía 1. SM.
- Sánchez Rapela, E. (2021). Las medidas de discriminación positiva en el Estado constitucional y social de Derecho. Revista de la Escuela del Cuerpo de Abogados del Estado, (6),246-259. https://revistaecae.ptn.gob.ar/
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