10 Exemplos de
Igualdade de oportunidades

A igualdade de oportunidades é um direito humano básico e fundamental. É um conceito político que estabelece que uma sociedade justa e digna deve garantir que todos os cidadãos possam ter acesso aos mesmos benefícios e exercer os mesmos direitos. Por exemplo: acesso à saúde, à educação e ao trabalho.

Esse conceito está ligado à justiça social, que apresenta a necessidade de garantir oportunidades a todos os povos para o seu próprio desenvolvimento. Existem normas e tratados internacionais que reconhecem esses direitos. No entanto, as desigualdades sociais continuam a existir. A diferença econômica entre os setores de renda alta e aqueles que não conseguem satisfazer as necessidades básicas é uma realidade no mundo.

• Veja também: Equidade

Indicadores de igualdade

É possível medir a igualdade de oportunidades através de indicadores específicos de uma sociedade. Eles fornecem informação que permite identificar as principais desigualdades sociais e desenhar políticas e mecanismos públicos para combatê-las.

Alguns indicadores são:

• Padrão de consumo. É o conjunto de produtos que uma pessoa, família ou grupo consome.
• Índice salarial. É a comparação de salários de vários setores em diferentes meses.
• Acesso à educação. É a oportunidade de participar do sistema educacional.
• Acesso a serviços de saúde. É a disponibilidade de cobertura e cuidados médicos adequados.
• Acesso à alimentação. É a capacidade de comprar os alimentos disponíveis.
• Igualdade de gênero. É um indicador que considera as diferenças entre homens e mulheres em relação a fatores como o trabalho, a participação política e a violência de gênero.

Promover a igualdade de oportunidades consiste em eliminar as barreiras que podem impedir o desenvolvimento de certos grupos sociais, dando um tratamento igualitário a todas as pessoas. Por exemplo: a igualdade de gênero significa que homens e mulheres devem ter os mesmos direitos, recursos e proteções.

Para que as leis que estabelecem a igualdade de oportunidades sejam normativas e efetivas, é fundamental que se leve em consideração a noção de equidade. Ela permite contextualizar as problemáticas e tornar visíveis as condições necessárias para que a igualdade se cumpra. Por exemplo: avaliar porque as mulheres têm menos acesso ao mundo do trabalho e desenhar políticas públicas para reverter essa situação.

Exemplos de igualdade de oportunidades

1. Conceder vagas e bolsas de estudo para estudantes universitários de baixa renda.
2. Oferecer serviços públicos de saúde pública de qualidade e gratuitos.
3. Implementar políticas empresariais de igualdade salarial e cargos entre homens e mulheres.
4. Estabelecer vagas mínimas de trabalho para pessoas pertencentes à comunidade LGTBI+.
5. Conceder empréstimos de organizações estatais para pequenos empresários a juros baixos.
6. Implementar planos de divulgação e formação científica para difundir informação relacionada com as novas tecnologias.
7. Criar e financiar refeitórios populares para crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade.
8. Garantir o acesso legal, seguro e gratuito a métodos de planejamento familiar e segurança reprodutiva.
9. Implementar planos de trabalho e estudo para pessoas com deficiência.
10. Garantir a possibilidade de buscar, receber e transmitir informação para toda a população.

Continue com:

• Injustiça
• Discriminação positive e negativa
• Respeito

Referências

• Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social y Ministerio de Educación. (2012). Módulo 4. Igualdad de oportunidades. Explora Trabajo Decente. Programa Multimedial de Capacitación Docente,71-92. https://www.argentina.gob.ar
• Soto Peña, C. (2019). Indicadores de desigualdad social, pobreza y exclusión. Revista digital INESEM. https://www.inesem.es